Governo publica norma que suspende todos os acordos entre INSS e associações

Suspensão dos acordos de desconto em aposentadorias do INSS visa reavaliar a legalidade das entidades envolvidas. Investigação da PF aponta irregularidades que podem ter causado prejuízos de R$ 6,3 bilhões a beneficiários.

INSS suspende acordos de desconto de mensalidades de sindicatos em aposentadorias e pensões.

A medida foi anunciada pelo governo na semana passada e formalizada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 29.

A suspensão será válida até nova avaliação sobre regularidade e conformidade com normas vigentes.

O despacho é assinado por Débora Aparecida Floriano, presidente substituta do INSS, após a demissão de Alexandre Stefanutto, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O INSS fará uma análise criteriosa dos acordos suspensos para verificar a regularidade de cada entidade e aplicar medidas corretivas se necessário.

Operação da PF e da CGU

Deflagrada para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Envolveu centenas de policiais e auditores.
A operação identificou descontos que totalizam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Investigações revelaram que beneficiários não autorizaram os descontos em associações.

Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos de desconto.