Governo publica novo decreto com recuo em aumento do IOF para fundos no exterior

Governo recua da medida que aumentava a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 3,5% sobre transferências de recursos para fundos de investimento no exterior.

Nesta sexta-feira, 23, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União com o novo decreto que restabelece a alíquota zero de IOF, conforme o inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007.

O anúncio do recuo ocorreu na noite de quinta-feira, 22, pelo Ministério da Fazenda, poucas horas após a divulgação inicial da medida. O ministro Fernando Haddad comunicará à imprensa nesta sexta, às 8h15, em São Paulo.

Antes da desistência do aumento do IOF, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi consultado pelo Palácio do Planalto. O impacto econômico da medida seria inferior a 10% do levantamento de arrecadação inicial, que era de R$ 20,5 bilhões para 2025.