Governo reduz a zero tarifas do imposto de importação de 11 alimentos
Medida visa aumentar a oferta e reduzir os preços de alimentos essenciais, beneficiando especialmente famílias de baixa renda. A redução das tarifas de importação entra em vigor amanhã e inclui 11 itens críticos para a cesta básica.
Gecex reduz tarifas do imposto de importação para 11 alimentos a zero
No dia 13 de outubro, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu em reunião extraordinária reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos. A medida entra em vigor amanhã (14).
A decisão faz parte das ações anunciadas em 6 de março pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, junto a outros ministérios, visando aumentar a oferta de alimentos e reduzir preços, beneficiando especialmente famílias de baixa renda.
A medida busca:
- Aumentar a disponibilidade de produtos essenciais na cesta básica.
- Minimizar o risco de desabastecimento.
- Inibir a alta de preços.
- Contribuir para a meta de inflação (IPCA).
Os produtos afetados incluem carnes, sardinha, café torrado, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, milho, massas e biscoitos.
O comitê retirou a alíquota da sardinha com uma quota de 7,5 mil toneladas e aumentou a quota do óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses.
A decisão é considerada emergencial e focada em produtos críticos, ao mesmo tempo que busca preservar a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.