Governo reduz estimativa de arrecadação extra, mas eleva a de dividendos em 2025

Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou revisões na arrecadação extra no relatório bimestral de receitas e despesas, divulgada em 22 de outubro.

A estimativa de arrecadação foi reduzida em R$ 81,5 bilhões. Destaques incluem:

• Arrecadação do Carf zerada, anteriormente estimada em R$ 28 bilhões.
• Redução de R$ 26 bilhões nas transações tributárias, restando R$ 5 bilhões.
• Expectativa de R$ 20 bilhões com controle de benefícios tributários excluída.
• Previsão de R$ 7,5 bilhões da CSLL não aprovada pelo Congresso.

Além disso, Barreirinhas destacou a redução significativa no Pis/Cofins, mas um aumento das contribuições previdenciárias devido ao crescimento da massa salarial.

Por outro lado, houve um aumento na previsão de dividendos. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou uma elevação de R$ 10 bilhões nos dividendos esperados do BNDES e da Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 43,4 bilhões para 2025.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou que um projeto de lei para um novo leilão de petróleo no pré-sal será enviado ao Congresso Nacional. Este leilão pode gerar R$ 15 bilhões de arrecadação extra em 2025, embora não esteja incluído no relatório atual.

A expectativa é que o projeto seja enviado na próxima semana e, se aprovado, a previsão será incorporada no próximo bimestral em julho.