Governo reduz tempo no Bolsa Família para quem teve alta na renda
Mudança nas regras do Bolsa Família visa facilitar a transição para beneficiários que superarem o limite de renda, mantendo parte do benefício por mais tempo. A medida busca garantir maior apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e está alinhada com parâmetros internacionais de pobreza.
Governo federal publica nova portaria em 15 de maio de 2025, alterando regras de transição do Bolsa Família.
Agora, famílias que superarem o limite de R$ 218 per capita poderão permanecer no programa por até 12 meses, desde que a renda não ultrapasse R$ 706 por pessoa. Durante esse período, receberão 50% do benefício.
Antes, o prazo de transição era de 24 meses. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirma que a medida, que entra em vigor em junho, visa ampliar o foco nas famílias vulneráveis e manter a sustentabilidade do programa.
A nova regra se aplica apenas a famílias que se enquadrarem a partir de junho. As famílias já protegidas continuarão recebendo 50% do benefício por até 24 meses.
Além disso, a portaria define um período de transição de 2 meses para famílias com renda estável, como aposentados ou beneficiários do BPC, após a identificação de um novo perfil de renda.
Essa medida busca garantir proteção social contínua e contribuir para a previsibilidade do orçamento doméstico.