Governo revoga parte de decreto que subiu IOF após repercussão negativa
Revogação parcial do decreto sobre o IOF busca equilibrar as medidas fiscais do governo. Ajustes no imposto visam minimizar impactos negativos sobre investimentos externos e remessas de brasileiros.
Governo Lula revoga parte do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão foi anunciada nesta quinta-feira pelo Ministério da Fazenda como parte das medidas para cumprir as regras fiscais. A arrecadação prevista era de R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões em 2026, mas os valores atuais são desconhecidos.
Um dos itens revogados é o que cobrava IOF sobre remessas de fundos de investimento para o exterior, com alíquota estabelecida em 3,5%, em contraste com a alíquota atual de zero.
O ministério justificou a revogação após “diálogo e avaliação técnica”. A medida foi mal recebida pelo mercado, pois diversos fundos diversificam aplicações no exterior.
A Fazenda esclareceu que remessas para investimentos de pessoas físicas permanecerão com a alíquota de 1,1%. “Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país”, diz a nota.
Um técnico do governo afirmou que o decreto foi reavaliado “item a item”. Para isso, houve uma reunião de emergência no Palácio do Planalto com diversos ministros e técnicos, embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estivesse fora de Brasília.