Governo simplifica compra pública de pescados, castanhas, mel e outros após tarifaço
Governo publica lista de alimentos para compras simplificadas após tarifas dos EUA. A medida visa apoiar setores brasileiros afetados pela taxação e facilitar a aquisição para programas de alimentação.
Governo federal estabelece lista de alimentos para compras simplificadas após tarifa de 50% dos EUA.
Produtos incluídos:
- Açaí
- Água de coco
- Castanha de caju
- Castanha do Brasil (ou do Pará)
- Manga
- Mel
- Uva
- Pescados (tilápia, pargo, corvina)
A portaria foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira.
Após a tarifa de importação dos Estados Unidos, o governo Lula lançou um plano de apoio, que inclui linhas de crédito e facilitação das compras públicas.
A medida permite compras para programas de alimentação, como merenda escolar e hospitais, com procedimento simplificado e sem licitação.
Contratações nessa modalidade valerão por até seis meses.
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