Governo tem R$ 28,9 bi em dividendos retidos, e lideranças pressionam por uso como alternativa ao IOF

BNDES, BB e Petrobras acumulam R$ 28,94 bilhões em lucro para repasse de dividendos ao Tesouro Nacional.

Representantes do setor privado apresentaram a solução como alternativa à alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) durante reunião com líderes da Câmara dos Deputados.

O aumento dos dividendos do BNDES está em discussão. O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que o Parlamento pode rejeitar o decreto do IOF se o governo não apresentar soluções alternativas.

O BNDES possui R$ 16,095 bilhões em reserva de dividendos. A Petrobras detém R$ 20,62 bilhões em lucros retidos (R$ 10,31 bilhões disponíveis para a União), e o BB tem R$ 5,07 bilhões (R$ 2,57 bilhões para a União).

A pressão é maior sobre o BNDES, 100% estatal. O presidente do banco, Aloizio Mercadante, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que apresentou propostas ao presidente Lula e ao Congresso.

Setores afetados pelo aperto no IOF argumentam que os dividendos podem solucionar a falta de receita. A expectativa é que o governo reverta o decreto, mas integrantes não confirmam a possibilidade.

O BNDES já se comprometeu a repassar R$ 15 bilhões à União este ano e espera mais R$ 10 bilhões em dividendos. O montante já está incluído nas estimativas do Orçamento, totalizando R$ 43,4 bilhões em receitas.

O BNDES esclarece que a reserva para equalização de dividendos é de 35% do lucro líquido ajustado e deve respeitar indicadores prudenciais. A posição da reserva em março de 2025 é de R$ 16,09 bilhões. A União decide sobre a distribuição, respeitando as normas internas.

A Petrobras não comentou a solicitação de informações. O BB afirmou que a reserva para equalização de remuneração assegura recursos para dividendos, que são definidos trimestralmente.

O Ministério da Fazenda não respondeu às solicitações de informação.