Governo teme “grife” do terrorismo no crime organizado
Proposta que equipara crime organizado ao terrorismo gera preocupações no governo sobre impactos jurídicos e imagem internacional do Brasil. Assessores avaliam riscos de fortalezas para facções e críticas em fóruns de direitos humanos.
Avanço de projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe equiparar crime organizado ao terrorismo, gerando desconforto no Palácio do Planalto.
Assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a proposta pode transformar facções criminosas em uma “grife internacional do terror”.
Rótulo de “terrorista” pode ser utilizado por organizações criminosas para fortalecer sua imagem de poder em territórios dominados.
A proposta, apresentada pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), teve urgência aprovada na Câmara na segunda-feira (26.mai), permitindo votação direta.
Integrantes do Itamaraty alertam para possíveis críticas em fóruns de direitos humanos, principalmente de países europeus e organizações internacionais.
A equiparação pode gerar questionamentos sobre a proporcionalidade das penas, operações policiais em áreas carentes e o tratamento de populações vulneráveis.
A categorização pode levar a sanções para empresas e indivíduos relacionados, mesmo indiretamente, às facções.
Integrantes do governo reconhecem o apelo político, mas afirmam que o custo institucional pode ser maior que os benefícios de imagem.
O Planalto ainda não decidiu se barrará o projeto ou se buscará ajustes. A estratégia atual é acompanhar** os desdobramentos sem se expor publicamente.