Governo terá grupo de trabalho para “aprimoramento” do BPC

Grupo de Trabalho para Aprimorar o BPC será coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Iniciativa foi anunciada em 18 de março de 2025, durante o lançamento do “Plano de Ação 2025”.

O objetivo é alinhar os operadores do BPC para identificar e resolver “problemas” na gestão do benefício.

As atualizações cadastrais e a concessão de benefícios serão monitoradas de perto.

Integrantes do grupo incluem o INSS e o Ministério da Previdência Social.

A prática é parte de uma iniciativa da equipe econômica de agosto de 2024, para revisar benefícios sociais e reduzir gastos.

Contudo, o impacto nas contas públicas foi limitado, sem mudanças estruturais.

O Ministério da Fazenda havia proposto regras mais rígidas para o BPC, mas enfrentou resistência no Congresso.

O BPC oferece 1 salário mínimo por mês a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda.

Dois outros grupos de trabalho sobre benefícios sociais foram também anunciados no mesmo dia:

• Eixo 1
• Eixo 2
• Eixo 3

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, garantiu que “não faltarão recursos” e destacou a importância de 48 programas para a fiscalização.