Governo travará guerra desnecessária sem acordo por PEC do Pix, diz relator
Senador Plínio Valério alerta para os riscos de impasse na votação da PEC 65/2023, que busca fortalecer a autonomia financeira do Banco Central. O governo enfrenta pressões para evitar novos adiamentos e garantir o avanço da proposta, conhecida como “PEC do Pix”.
Relator da PEC 65/2023, senador Plínio Valério (PSDB-AM), alerta que governo Lula pode enfrentar uma “guerra desnecessária” se não chegar a um acordo sobre a proposta que visa assegurar autonomia financeira ao Banco Central.
Plínio acredita que o texto não será enterrado: “Se não houver acordo, pediríamos para Otto [Alencar, presidente da CCJ do Senado] pautar e ir para o voto.”
O relator se reuniu com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e tem conversas com autoridades do Senado para destravar a proposta.
A PEC busca desvincular o orçamento do Banco Central da União, ampliando sua independência operacional. Um ponto importante é a proteção do Pix, garantindo que o Banco Central não transfira a gestão a terceiros nem cobre taxas.
No dia 20.ago, a votação da PEC foi adiada na CCJ do Senado, agora marcada para 27.ago. Há frustração entre chefes do BC, que sentem que o governo está “protelando infinitamente” a votação, sem reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos últimos dois anos.
Os funcionários do BC acreditam que a PEC é crucial para fortalecer o arcabouço regulatório e as condições operacionais do Banco Central.
Entre os entraves para o consenso, novos entraves do governo federal ao relatório de Plínio foram discutidos, mas as autoridades pressionam pela necessidade de avanço na proposta.