Governo troca dívidas de hospitais privados por serviços ao SUS
Iniciativa busca desonerar hospitais de dívidas enquanto amplia a oferta de serviços de saúde à população. Medida promete atender diversas especialidades e aliviar as filas do SUS a partir de agosto de 2025.
Nova parceria na saúde brasileira
O governo federal anunciou nesta 3ª feira (24.jun.2025) uma nova modalidade de parceria no programa “Agora Tem Especialistas”, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos quitam dívidas com a União oferecendo serviços ao SUS.
Objetivo: Reduzir filas de espera na rede pública de saúde.
Início dos atendimentos: Previsto para agosto de 2025, nas áreas de:
- Oncologia
- Ginecologia
- Cardiologia
- Ortopedia
- Oftalmologia
- Otorrinolaringologia
Abatimento de dívidas: Disponível a partir de 1º de janeiro de 2026, com limite de R$ 2 bilhões anuais.
Segundo a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, a medida “não gera impacto fiscal” por meio da transação tributária.
Hospitais sem dívidas: Poderão acessar crédito tributário de até R$ 750 milhões por ano.
Adesão: Feita via negociação com o Ministério da Fazenda. Cerca de 3.537 hospitais devem R$ 34 bilhões ao governo.
O programa oferece redução de até 70% em juros e multas, e um período de 6 meses sem cobrança desses encargos.
Hospitais devem oferecer ao menos R$ 100 mil em atendimentos mensais, ou R$ 50 mil em regiões com alta demanda.