Governo troca dívidas de hospitais privados por serviços ao SUS

O governo federal anunciou, em 24 de junho de 2025, uma nova modalidade de parceria no programa “Agora Tem Especialistas”, visando a saúde pública sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos quitem dívidas com a União ao prestarem serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Apresentada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta tem como objetivo reduzir filas de espera na saúde pública, com atendimentos previstos para começar em agosto de 2025.

• Áreas de atendimento: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
• Abatimento de dívidas a partir de 1º de janeiro de 2026, limite anual de R$ 2 bilhões.

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, afirmou que a medida “não gera impacto fiscal” devido ao mecanismo da transação tributária.

Hospitais sem dívidas poderão receber um crédito tributário de até R$ 750 milhões por ano, gerando créditos financeiros ao prestarem serviços ao SUS, passíveis de abate em tributos futuros.

A adesão será feita por negociação com o Ministério da Fazenda. Estima-se que cerca de 3.537 hospitais possuem dívidas de aproximadamente R$ 34 bilhões com o governo.

O ministro da Fazenda descreveu a proposta como um “misto de Prouni com Desenrola”, visando recuperar instituições endividadas.

Os hospitais devem oferecer pelo menos R$ 100 mil em atendimentos mensais, reduzindo para R$ 50 mil em áreas com alta demanda. O programa ainda prevê redução de até 70% em juros e multas, e um período de 6 meses sem cobrança desses encargos.