Governo vai comprar pescado, mel e frutas de produtores afetados por tarifaço, mas deixa café e carne fora de lista

Governo federal define lista de alimentos com compras simplificadas

Após a tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros, a União, estados e municípios poderão adquirir alimentos de forma simplificada. A lista inclui:

• açaí
• água de coco
• castanhas
• manga
• mel
• uva
• pescados como tilápia, pargo e corvina

A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 22 de setembro.

O ministro Paulo Teixeira explicou que carne bovina e café não foram incluídos, pois possuem demanda em outros mercados.

Ele acredita ainda que os EUA devem isentar esses produtos, essenciais ao seu mercado interno.

Com as compras públicas simplificadas, União, Estados e municípios poderão adquirir alimentos para programas como merenda escolar e hospitais sem licitação. A regra terá validade por até seis meses.

O orçamento federal destinado a programas de compras públicas de alimentos é de R$6 bilhões para o ano, considerado suficiente pelos autoridades.

A Conab também poderá comprar ou subsidiar o armazenamento de produtos. O ministro assegurou que haverá recursos públicos para apoiar essa iniciativa.