Governo vai editar MP contra derrubada de vetos do marco das offshores

Governo Lula edita MP para mitigar impactos de vetos no setor eólico

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá editar uma Medida Provisória (MP) para contornar os efeitos dos vetos derrubados no marco das eólicas offshore, que poderiam afetar a conta de luz.

O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Legislativo possui “sensibilidade” com a pauta. A MP foi negociada durante um almoço com ministros e líderes do governo, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Randolfe destacou a urgência da MP: “Essa medida já estava sendo discutida e deve ser anunciada o quanto antes, para evitar impactos na conta de luz dos brasileiros.”

Na terça-feira (17.jun), o Congresso derrubou trechos que prorrogavam contratos e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).

A MP deve ser editada simultaneamente à promulgação dos vetos e a relatoria deve ficar com o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Randolfe ressaltou a necessidade de diálogo com o Congresso para a construção da proposta.

Um estudo da consultoria Thymos Energia sugere que a medida pode reduzir em até R$ 1,4 bilhão a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), gerando uma economia direta de R$ 15,9 milhões nas tarifas ao longo de 20 anos.

O encontro na residência oficial ocorreu após duas derrotas recentes para o governo no Congresso, que incluíram a derrubada de 12 vetos presidenciais e a aprovação de urgência para derrubar a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O governo espera contar com o recesso informal das festas juninas para retomar negociações e garantir a manutenção do decreto do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Além disso, o governo acelerou a reserva de emendas para deputados e senadores antes da recente derrota na Câmara.