Governo vai elevar bloqueio para R$ 33 bi para compensar recuo no IOF, diz jornal
Governo implementará bloqueio significativo no orçamento, afetando diversos ministérios e programas de investimento. O ajuste se deve à perda de arrecadação após mudanças nas alíquotas do IOF, gerando impacto nas emendas parlamentares.
Governo federal publicará, na próxima sexta-feira (31), um decreto bloqueando aproximadamente R$ 33 bilhões em despesas do orçamento.
O valor é superior aos R$ 31,3 bilhões anunciados anteriormente, devido à compensação da perda de arrecadação com o recuo parcial do aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O ajuste afetará proporcionalmente todos os ministérios, impactando especialmente o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as emendas parlamentares.
A diferença de quase R$ 2 bilhões decorre da decisão do Ministério da Fazenda de não elevar as alíquotas do IOF sobre aplicações externas e remessas para investimento.
Essa decisão foi uma resposta à forte reação negativa do mercado financeiro, e o impacto da renúncia fiscal foi incorporado ao valor total do contingenciamento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia mencionado que a compensação seria definida ainda nesta semana. O detalhamento dos cortes será divulgado no Diário Oficial da União.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a equipe econômica reavaliará a medida de aumento do IOF, mas não especificou se isso inclui uma revisão total ou parcial do pacote.
“Pedi à equipe do ministério para que a gente faça uma avaliação cuidadosa e célere do que é melhor para o país neste momento”, afirmou Durigan após reunião com representantes de bancos.