Governo vai esperar AGU para judicializar derrubada do aumento do IOF, diz Haddad
Governo se prepara para contestar no Supremo a decisão do Congresso sobre o aumento do IOF. Ministro da Fazenda destaca a importância do diálogo e a manutenção dos benefícios fiscais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo aguardará a Advocacia-Geral da União (AGU) para judicializar a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso.
Haddad fez questão de esclarecer que o governo manterá diálogo com o Congresso para compreender os eventos após a última reunião. Ele declarou que o IOF é uma “decisão típica da Receita Federal” e acrescentou: “Quando a gente encontra uma brecha que gera prejuízos, a gente fecha”.
De acordo com o Valor Econômico, o governo planeja ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a derrubada do decreto que aumentou alíquotas do IOF. Com essa decisão, o Executivo será autor de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
Além disso, o ministro comunicou que o governo apresentará uma proposta sobre benefícios fiscais ao Congresso após o recesso, mantendo os benefícios constitucionais.
Haddad também destacou que a economia do país está em ascensão, com geração de empregos, revisões positivas do PIB e distribuição de renda, enfatizando: “Não vamos estragar isso”.