Governo vai fiscalizar acordos coletivos de manutenção de empregos em setores atingidos pelo tarifaço
MTE institui novas câmaras para supervisionar acordos coletivos em setores impactados pelo tarifaço. Iniciativa busca impedir abusos nas negociações trabalhistas durante a crise econômica.
MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) irá monitorar e fiscalizar acordos coletivos entre sindicatos e empresas devido ao tarifaço do presidente dos EUA, Donald Trump.
Uma portaria publicada em 14 de setembro cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego e câmaras regionais para evitar abusos nas negociações trabalhistas.
O objetivo é impedir o uso indevido do artigo 476-A da CLT em momentos de crise, por empresas que não enfrentam necessidade real de suspensão de contratos ou medidas prejudiciais.
Centrais sindicais alertaram sobre a possível perda de 726,7 mil postos de trabalho se não forem adotadas medidas contrárias ao tarifaço.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançou o plano Brasil Soberano com R$ 30 bilhões para apoiar setores afetados, mas as centrais pediam ações mais efetivas.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, criticou o tarifaço, chamando-o de “loucura” em um discurso em Brasília, enquanto Lula e o ministro Luiz Marinho minimizavam o impacto da crise.
A nova portaria tem como intuito monitorar, analisar e propor ações para a preservação de empregos, mitigando os efeitos das tarifas americanas sobre a economia brasileira.