Governo vai propor taxar investimentos em criptoativos em 17,5% em pacote alternativo ao IOF

Governo propõe nova taxação de criptoativos

O governo brasileiro deve implementar a taxação de Imposto de Renda (IR) em 17,5% sobre investimentos em criptoativos, como parte de um pacote para substituir o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF).

A proposta foi discutida entre a equipe econômica e lideranças do Congresso. A alíquota de 17,5% é a mesma pretendida para todos os investimentos financeiros, mas sua tributação será segregada. Atualmente, o IR sobre aplicações financeiras varia de 22% a 15%, dependendo do prazo do investimento.

As novas regras também abrangem:

• Taxação de 5% sobre aplicações isentas (ex.: LCI, LCA, CRI e CRA)
• Alíquota fixa em operações, incluindo day trade, com exceção de títulos incentivados
• Possibilidade de compensação de ganhos e perdas em todas as operações no mercado financeiro

O Ministério da Fazenda quer aumentar a tributação de empresas de jogos online de 12% para 18% para compensar perda de arrecadação.

Mudanças nas regras tributárias

A MP também aborda mudanças nas regras de:

• Hedge e empréstimos de ações
• Regulamentação específica para aluguel de ações com alíquota de 17,5%

Além disso, houve um recuo na alta do IOF sobre operações de risco sacado. A nova proposta define a alíquota fixa do IOF em 0,38% para pessoas jurídicas e 0,0082% para diárias, igualando à cobrança para pessoas físicas.

Acredita-se que as mudanças busca estabelecer equilíbrio no mercado financeiro, assegurando que títulos isentos não distorçam a economia.