Governo vai suspender tributos para exportadores brasileiros afetados por tarifaço de Trump; veja critérios
Medida visa apoiar os exportadores brasileiros afetados pelas tarifas elevadas aplicadas pelos Estados Unidos. A suspensão dos tributos no regime de drawback busca incentivar as exportações durante o período de dureza comercial.
Governo Lula suspenderá, por um ano, pagamento de tributos do regime especial de drawback para ajudar exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço de Donald Trump.
O drawback permite a suspensão ou isenção de tributos na aquisição de insumos utilizados na industrialização de produtos exportados.
Existem três modalidades de drawback: suspensão, isenção e restituição de tributos. A modalidade de suspensão abrange tributos sobre mercadorias para industrialização destinada à exportação.
A medida será formalizada através de uma medida provisória (MP) que será assinada por Lula no Palácio do Planalto nesta quarta-feira.
Para acessar o benefício, a empresa deve comprovar compromissos de exportação para os Estados Unidos, por meio de documentação que ateste a intenção comercial e contratos preexistentes.
O prazo de um ano será contado a partir da assinatura de um termo com o governo.