Governo volta atrás e desiste de tributar com IOF aplicações de fundos de investimentos no exterior

Ministério da Fazenda reverte decisão de tributar aplicações de fundos de investimento no exterior.

A incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transferências de pessoas físicas para contas no exterior também voltará à tributação anterior, desde que com o intuito de investir.

Inicialmente, o aumento do IOF sobre essas operações foi anunciado junto a novas taxas sobre planos de previdência privada acima de R$ 50 mil mensais e no crédito para empresas.

A mudança foi comunicada pela Fazenda em sua conta na rede social X. A revogação ocorrerá por meio de um novo decreto presidencial.

Após forte repercussão negativa entre investidores, a equipe econômica reavaliou a medida, que impactou o valor do dólar durante as negociações.

Nos últimos anos, fundos brasileiros diversificaram investimentos no exterior, que não recolhiam IOF nem Imposto de Renda. Com a nova, cada operação geraria uma cobrança de 3,5%, considerada um retrocesso por especialistas.

A justificativa da Fazenda era trazer isonomia no tratamento de investimentos, mas especialistas alertam que a norma pode também afetar matrizes brasileiras com subsidiárias no exterior, atualmente isentas de tributação.

Essa revogação modificará a expectativa de arrecadação do governo, que previa R$ 20,5 bilhões para este ano e R$ 41 bilhões para o próximo. O impacto líquido da mudança ainda não foi informado.

Com a nova perspectiva sobre o IOF, o dólar, que estava em queda, começou a subir novamente após o anúncio de contenção de gastos de R$ 31,3 bilhões no Orçamento.