Governo Zema propõe repassar UEMG e ações da Copasa e Cemig à União
Minas Gerais busca renegociar sua dívida de R$ 170 bilhões com o governo federal por meio do programa Propag, que oferece descontos nos juros em troca de ativos. O governo estadual enfrenta resistência na Assembleia devido à proposta de privatização de estatais essenciais.
Governo Zema propõe adesão ao programa de renegociação de dívidas dos Estados.
Minas Gerais possui um passivo de R$ 170 bilhões. Para obter o desconto máximo nos juros da dívida, é necessário repassar à União cerca de R$ 34 bilhões.
O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado por Lula, permite reduzir os juros reais de 4% para 0% ao ano, mediante contrapartidas.
A redução será possível com o repasse de ativos à União, onde 1 ponto percentual pode ser diminuído a cada 10% do estoque da dívida, até o limite de 2 pontos percentuais.
Os outros dois pontos vão para um fundo que beneficiará todos os estados e investimentos em áreas como infraestrutura, educação e segurança.
O vice-governador Mateus Simões apresentou a proposta: repassar R$ 40 bilhões em ativos para garantir uma "gordura" no caso de rejeição pelo governo federal.
Os ativos incluem a posição na Cemig, recursos da desestatização da Copasa, e a federalização da Codemig e da UEMG, além de vários imóveis e créditos.
O cronograma do Propag determina que propostas precisam ser aprovadas pela Assembleia até 30 de outubro, mas os deputados ainda não tiveram acesso aos textos completos.
O governo enfrenta resistência, especialmente sobre a privatização de estatais, uma promessa não cumprida no primeiro mandato de Zema.
Foram encaminhadas 13 proposições, incluindo privatizações de Cemig e Copasa, e uma PEC que simplifica a desestatização.
Simões defendeu a privatização da Cemig, afirmando que arrecadaria recursos a serem repassados à União. Em resposta, o deputado Professor Cleiton criticou essa avaliação, defendendo a federalização.
A oposição questionou a condição de adesão ao Propag, considerando-a contrária à ideia inicial do programa. A deputada Beatriz Cerqueira expressou dificuldade em entender essa dinâmica.
Simões também comentou as decisões de veto de Lula, enfatizando que apenas Minas Gerais demonstrou interesse no Propag.