Governos começam a se mexer para elevar receita com reforma tributária

A redução drástica nas multas reflete um esforço municipal para incentivar o cumprimento fiscal. Isso resultou em um aumento significativo na arrecadação do ISS, destacando a importância de políticas de conformidade tributária.

Rodrigo Spada destaca que o aumento de alíquotas gera efeitos imediatos, mas a arrecadação pode ser buscada por outras vias.

Em 2023, Serra, Espírito Santo, emitiu R$ 8,45 milhões em multas por infrações do Imposto sobre Bens e Serviços (ISS), o principal tributo municipal.

No entanto, em 2024, o município lançou um programa de estímulo à conformidade, resultando na redução do total de multas para R$ 679,2 mil.

Durante o mesmo período, a arrecadação de ISS aumentou 22%, alcançando R$ 427 milhões, atribuído ao dinamismo econômico e ao aumento do pagamento espontâneo.