Greve dos auditores da Receita pode prejudicar meta fiscal do governo, diz sindicato
Greve de auditores da Receita pode comprometer arrecadação e metas fiscais do governo. Impactos também afetam o Carf, com processos pendentes de julgamento aumentando durante a paralisação.
A greve dos auditores da Receita Federal, que completou 115 dias, pode afetar o cumprimento da meta fiscal do governo, de acordo com o Sindifisco Nacional.
O sindicato informa que a equipe de transação de créditos tributários possui R$ 14,6 bilhões em negociações em fase final, que só serão recolhidos após o término da greve. Esse montante poderia quase triplicar a arrecadação do órgão.
Um dos líderes do sindicato afirma: "A paralisação de parte importante da máquina arrecadatória do governo federal reflete na capacidade de obtenção de recursos."
A greve também impacta o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), responsável por julgar recursos de autuações. Conselheiros da Fazenda não pautaram processos que somam R$ 145 bilhões em janeiro e fevereiro. Durante a paralisação, processos não são pautados.
A advogada Gisele Bossa destaca que, embora os R$ 145 bilhões não representem arrecadação imediata, são parte do estoque de processos pendentes. O Carf reduz seu estoque, mas a greve pode afetar esse progresso.
O presidente do Sindifisco, Dão Real, explica que a greve busca promover um acordo com o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) sobre reajuste salarial para 2025 e 2026. Ele menciona: "Estamos há um trimestre parados e isso fatalmente vai produzir efeitos no futuro."
O MGI informou que um acordo foi firmado em fevereiro de 2024, abordando a regulamentação do bônus e reajuste de remuneração, que pode chegando a R$ 41,26 mil em fevereiro de 2026.
O ministério ressaltou que, após o acordo, continuou dialogando com os sindicatos, mas não há previsão de novas negociações.