Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa será instalado na próxima terça-feira com texto-base estruturado
Grupo de Trabalho terá 45 dias para elaborar proposta de reforma administrativa, com foco na modernização e eficiência da máquina pública. A iniciativa visa garantir ampla participação dos partidos e acolher sugestões de entidades da sociedade civil.
A Câmara dos Deputados instalará, na próxima terça-feira (27), o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela discussão da reforma administrativa.
O colegiado será coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e terá prazo de 45 dias para apresentar uma proposta final. A criação do GT atendeu ao pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC), que buscou aprofundar o debate desde março.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu a iniciativa e oficializou a coordenação de Pedro Paulo.
Os líderes partidários poderão indicar membros para o grupo, garantindo ampla participação nas discussões.
O GT começará com um texto-base, descrito como um "esqueleto", que servirá de ponto de partida. Zé Trovão destacou que o documento será aprimorado em audiências públicas e debates internos.
O objetivo é construir uma proposta que promova maior eficiência na máquina pública, sem remover direitos dos servidores.
O texto-base se organiza em três eixos principais e incorpora contribuições de entidades como:
- Fecomercio-SP
- CNC
Essas instituições enfatizam a necessidade de modernização da administração pública, promovendo a reformulação de carreiras e novas formas de contratação e avaliação.
A instalação do GT é um passo significativo na retomada das discussões sobre a reforma, buscando equilibrar modernização do Estado e preservação de direitos dos servidores públicos.