Há indícios razoáveis para recebimento de denúncia contra Bolsonaro, diz Moraes
Ministro do STF afirma que há provas para aceitar denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe e destaca a participação do general Augusto Heleno na trama. Análise sobre a admissibilidade da denúncia será retomada pela Primeira Turma do tribunal.
Ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que existem indícios suficientes para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes alegou que Bolsonaro, desde 2021, “iniciou uma estratégia para difundir notícias falsas” sobre o sistema eleitoral brasileiro, incitando a intervenção das Forças Armadas.
Essa incitação se concretizou no 8 de janeiro de 2023, com a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, com o intuito de provocar uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e possibilitar um golpe.
A Turma analisa agora se aceitam ou não a denúncia de tentativa de golpe de Estado contra Bolsonaro e seus aliados.
Moraes também apresentou “indícios razoáveis” para tornar réu o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O ministro contestou a defesa que alegava que Heleno estava em um “segundo plano” na trama golpista, citando uma reunião onde as providências de Heleno foram interrompidas por Bolsonaro.
Além disso, Moraes mencionou uma agenda apreendida com um esboço de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que visava justificar o descumprimento de decisões do STF.
Segundo Moraes, o objetivo era coagir a Polícia Federal (PF) a ignorar tais decisões, destacando que “nenhum AGU digno” produziria isso.
O relator também destacou a influência de Heleno sobre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que estava subordinada ao GSI, e mencionou conversas sobre infiltração de agentes na campanha eleitoral em 2022.