Há risco de caducidade da reforma do setor elétrico, diz senador

Marcos Rogério, presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, alertou que a MP 1.300 de 2025, que reforma o setor elétrico, pode caducar devido à sua tramitação irregular no Congresso.

O senador destacou que a medida “não está seguindo o caminho natural” e que o governo não a priorizou adequadamente, considerando sua magnitude.

A MP propõe importantes alterações, mas enfrenta dificuldades legislativas. Se não for votada a tempo, perde a validade e as mudanças propostas não entrarão em vigor.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o senador Eduardo Braga presidirá a comissão mista sobre a reforma quando formada.

Rogério mencionou que o esforço político está aquém do necessário e que as conversas indicam uma inércia do Planalto. O texto do governo está, segundo ele, “abaixo das expectativas do setor”.

Entre as propostas do governo:

• Isenção total da conta de luz para cerca de 60 milhões de pessoas.
• Descontos parciais para 50 milhões, condicionados ao consumo e renda familiar.
• Abertura do mercado de energia para consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos.
• Redução gradual dos subsídios a fontes incentivadas, como eólicas e solares.

Críticas surgiram sobre a quebra de expectativa em relação a contratos com benefícios até 2050, mas incentivos à geração distribuída foram mantidos.