Há viés político na cassação de Glauber Braga, diz grupo de advogados
Advogados argumentam que a cassação do mandato de Glauber Braga pode ser uma punição desproporcional e politicamente motivada. Eles ressaltam a necessidade de considerar precedentes e a função ética da pena em seu processo de defesa.
Grupo de advogados apoia Glauber Braga
Um coletivo de 24 advogados, incluindo Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), lançou uma nota em apoio ao deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que está em greve de fome desde a aprovação da cassação de seu mandato, em 9 de abril de 2025.
Braga enfrenta um processo por agressão ao youtuber Gabriel Costenaro, do MBL, ocorrido em abril de 2024. Os advogados argumentam que a perda de mandato “pode configurar uma punição com viés político ou simbólico excessivo” e ressaltam inconsistências em relação a decisões anteriores do Conselho de Ética.
O coletivo reforça que em casos semelhantes, as reações do conselho foram mais brandas, geralmente resultando em penalidades como censura verbal ou suspensão, ao invés de cassações. Destacam que essa evolução punitiva em relação a Braga indica uma “interpretação mais rigorosa” da quebra de decoro parlamentar, influenciada por antagonismos políticos.
Além disso, os advogados defendem que a sanção deve observar a proporcionalidade e a natureza do incidente, considerando que Braga agiu “em reação a uma provocação direta” de Costenaro.
Braga, por sua vez, alega viver uma perseguição política. A tensão aumentou devido a ações que envolviam a destinação de emendas e afirmativas de agravamento político por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira refutou as acusações e indicou que tomaria medidas judiciais caso as insinuações se persistissem.
No dia da decisão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), critério controverso, levou a uma desconfiança sobre sua atuação em relação à cassação de Braga.
Braga e seus defensores têm até 22 de abril para apresentar um recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Conforme a deputada Sâmia Bomfim (Psol-RJ), casada com Braga, uma força-tarefa de advogados está dedicada a reverter a situação, focando na desproporcionalidade da pena.
Recentemente, o deputado recebeu apoio do coletivo Emaús e do movimento estudantil, enquanto sua saúde se deteriora por conta da greve de fome. Ele se manifestou brevemente durante um ato, recebendo gritos de “Glauber fica!”.