Habitações sociais em SP focam em renda de 3 a 6 salários mínimos

Estudo revela que as Habitações de Interesse Social em São Paulo favorecem famílias de até 6 salários mínimos, com maiores incentivos fiscais em comparação a outras capitais. Discrepâncias na definição de HIS e limites de renda afetam a distribuição de benefícios em diferentes cidades brasileiras.

Habitações de Interesse Social (HIS) em São Paulo nas últimas décadas focam em famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos, sendo majoritariamente construídas pelo setor privado.

Dados são do estudo da Fundação Tide Setubal em parceria com o Cebrap.

A pesquisa constatou que em 9 capitais há políticas de incentivo à produção de HIS pela iniciativa privada, mas São Paulo se destaca pelos maiores benefícios fiscais e urbanísticos.

Discrepâncias nos critérios de classificação de HIS entre cidades foram identificadas:

Em 5 capitais, considera-se a área das unidades; ex: Aracaju tem área mínima de 36 m², enquanto João Pessoa define área máxima de 70 m².
Em 18 cidades, a classificação é feita pelo critério de renda.

Em Brasília, a HIS é para quem ganha até R$ 218 por mês. No Rio de Janeiro, a faixa é de 0 a 10 salários mínimos (até R$ 14.120).

A comparação entre Brasília e Rio revela que:

Para uma pessoa, o teto de renda no Rio é 6.477% maior que em Brasília (R$ 218 vs. R$ 14.120).
Para uma família de 4, a diferença é de 1.619% (R$ 872 em Brasília vs. R$ 14.120 no Rio).