Haddad critica gastos tributários 'absurdos' e pede cortes de Executivo, Legislativo e Judiciário
Haddad ressalta a necessidade de uma colaboração entre os três Poderes para cortar gastos tributários, que atingiram níveis alarmantes. O governo se prepara para apresentar sua argumentação ao STF em busca de justificar o aumento do IOF e resolver o impasse com o Congresso.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os gastos tributários no Brasil chegaram a "patamares absurdos". Ele ressaltou a necessidade de que Executivo, Legislativo e Judiciário colaborem para os cortes e cumprimento das metas fiscais.
Haddad declarou que, se cada Poder não contribuir para a contenção do gasto tributário, haverá dificuldades em cumprir as metas.
O Executivo editou um decreto em maio para aumentar o IOF, visando arrecadar R$ 20 bilhões em 2023, mas após negociações, reduziu essa previsão para R$ 10 bilhões em 2025.
No entanto, o Congresso derrubou a medida, recebendo apoio majoritário de partidos do governo Lula. A decisão levou o governo a acionar o STF para manter a alta do IOF.
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os decretos e convocou uma mesa de negociação para a próxima semana, onde o governo se preparará para apresentar argumentos técnicos.
Ele destacou que os documentos comprovarão a necessidade da alta do IOF para evitar a elisão e evasão fiscal, que somam R$ 800 bilhões, beneficiando grupos econômicos específicos.
A reunião de conciliação está marcada para o dia 15, com a expectativa de que governo e Congresso apresentem soluções.
Em outro assunto, Haddad mencionou que os países do Brics apoiarão uma convenção da ONU sobre cooperação tributária internacional, visando um sistema tributário mais justo para os super-ricos.
Ele enfatizou a necessidade de facilitar o comércio entre países do Brics e mencionou discussões sobre tributação de indivíduos de alta renda.
Na esfera climática, Haddad falou sobre iniciativas inovadoras e na área social, destacou a mobilização de recursos para garantir segurança alimentar e proteção social.