Haddad diz que aguarda decisão de Lula sobre judicialização da derrubada do IOF no Congresso
Ministro da Fazenda aguarda decisão de Lula sobre a possibilidade de judicializar a suspensão do aumento do IOF. A rejeição do decreto pelo Congresso representa um desafio ao governo na busca por equilíbrio fiscal.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou que aguarda decisão de Luiz Inácio Lula da Silva sobre a judicialização da derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF.
O decreto foi rejeitado pelo Congresso com 383 votos a favor da derrubada na Câmara e rejeição simbólica no Senado. O Congresso considerou a medida uma tentativa arrecadatória e gerou críticas, até entre aliados.
A derrubada representou uma derrota significativa para o Planalto, que usaria a medida para cumprir a meta fiscal de 2025. Após a votação, o governo estudou a possibilidade de acionar o STF para reverter a decisão, mas especialistas indicam baixa probabilidade de sucesso.
A oposição criticou a judicialização, alegando que seria um “ataque à soberania do Parlamento”. Deputados e senadores pedem diálogo com o Congresso ao invés de recorrer ao Judiciário.
A decisão final cabe a Lula, que deve considerar os riscos políticos e jurídicos antes de anunciar se o Executivo entrará com a ação no STF. A expectativa é que um posicionamento oficial seja divulgado em breve.