Haddad diz que governo foi ‘pego de surpresa’ com decisão sobre IOF e nega crise com o Congresso
Haddad afirma que o Executivo foi pego de surpresa com a derrubada do aumento do IOF e defende a busca pelo Judiciário como parte da democracia. Enquanto Lula critica a quebra de acordos no Congresso, ministros reafirmam a necessidade de manter a estabilidade institucional e um diálogo aberto.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta quarta-feira (2) na Argentina sobre a crise do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a reação do Congresso Nacional.
Haddad afirmou que o Executivo foi surpreendido pela decisão do Parlamento que aumentou a alíquota do tributo, negando mal-estar institucional: “Fomos pegos de surpresa ao não sermos reconvocados para concluir as tratativas”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) após a derrubada do decreto presidencial que aumentava o IOF, suspenso por Projeto de Decreto Legislativo aprovado pelo Congresso.
Haddad minimizou a ação no STF, afirmando ser uma consulta legal: “O presidente Lula enviou ao Supremo uma pergunta legítima e jurídica”. Ele reforçou que a relação com o Congresso é respeitosa.
O presidente Lula criticou a quebra de compromisso por líderes parlamentares, mencionando um acordo firmado na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta: “O erro foi descumprir um acordo”.
No entanto, Lula descartou rompimento com o Legislativo: “Os Poderes da República não rompem. Quando há divergência, quem decide é o Judiciário”.
A judicialização provocou reações no Congresso, com a oposição acusando o governo de invadir competências legislativas. Haddad insistiu que o debate é técnico e constitucional.
A crise do IOF ocorre em um momento delicado, com o governo tentando aprovar medidas fiscais e manter diálogo com o Congresso, enquanto pressões orçamentárias e dificuldades para cumprir metas fiscais persistem. O desfecho no STF poderá definir o rumo da disputa entre os Poderes.