Haddad diz que MP com socorro a afetados por tarifaço vai prever 'reformas estruturais' em fundo que financia exportações
Governo brasileiro propõe medidas para mitigar impactos do tarifaço dos EUA, incluindo reformas no Fundo de Garantia à Exportação e ajustes tributários. Reunião com secretário do Tesouro dos EUA foi cancelada após pressões políticas.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma nova Medida Provisória (MP) em resposta ao tarifaço de 50% dos EUA. A MP contemplará três áreas principais:
- Financiamento
- Incentivos tributários
- Ajustes nas regras de compras governamentais
O objetivo da MP é ampliar os instrumentos de apoio à exportação, especialmente para empresas que buscam novos mercados devido à sobretaxa americana. Haddad mencionou uma reforma estrutural do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), garantindo que todas as empresas, não apenas as grandes, tenham acesso a ferramentas modernas para fomentar a exportação.
A MP também abordará o draw-back, que concede benefícios tributários a importadores de insumos para produção e exportação.
O ministro ressaltou a necessidade de flexibilidade na medida, visando atender a mais de 10 mil empresas afetadas de diferentes setores, como pesca e aeronáutica.
A proposta será apresentada até terça-feira após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula e outros ministros.
Reunião cancelada: Haddad informou que um encontro com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, foi cancelado devido à pressão de forces de extrema direita nos EUA, apesar dos esforços para retomar o diálogo.