HOME FEEDBACK

Haddad diz que país terá primeira reforma de IR significativa: 'Estado tira do pobre e dá para o rico'

Governo projeta isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil, prevendo impacto de R$ 27 bilhões ao ano. Proposta ainda depende de aprovação no Congresso e inclui medidas para tributar altas rendas.

Governo Lula propõe isenção do Imposto de Renda

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta terça-feira, uma proposta para isentar do pagamento do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que essas mudanças constituem a primeira reforma significativa da renda no Brasil, destacando que o país é uma das nações mais desiguais do mundo.

A isenção do IR para salários até R$ 5 mil é a principal pauta legislativa do governo para 2023, com expectativa de validade em 2026.
A medida beneficiará 10 milhões de contribuintes, sendo que atualmente estão isentos os que recebem até R$ 2.824.

O governo planeja corrigir a faixa de isenção para R$ 3.036 ainda neste ano, embora esta mudança não tenha sido oficializada.

A ampliação da isenção até R$ 5 mil custará ao governo R$ 27 bilhões, e a proposta é compensar essa perda com um imposto mínimo para contribuintes de alta renda.

Alíquotas e Impostos
O projeto ainda precisa passar pelo Congresso Nacional. Aqueles que ganham até R$ 5 mil não pagarão mais IR, e aqueles com salários entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também serão beneficiados, em menor escala.

A proposta inclui uma alíquota mínima para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, afetando cerca de 141 mil pessoas. A alíquota começará em zero e aumentará progressivamente, atingindo 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão anuais.

Atualmente, o IR sobre dividendos é cobrado apenas na pessoa jurídica, e a proposta visa ajustar essa cobrança, que agora também contemplará pessoas físicas.

A proposta de isenção chegou a ser anunciada em novembro, junto a um pacote de cortes de gastos, gerando reações negativas no mercado financeiro e impactando a cotação do dólar.

Leia mais em o-globo