Haddad diz que projeto de lei para reduzir benefícios tributários em 10% deve ir ao Congresso em agosto
Projeto de lei busca otimizar arrecadação ao cortar benefícios tributários, mas enfrenta resistência no Congresso. O governo pretende equilibrar a redução fiscal com a manutenção do suporte às empresas, criando um debate intenso entre os parlamentares.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um projeto de lei para reduzir em 10% os benefícios tributários, a ser apresentado ao Congresso em agosto.
A medida poderá gerar uma arrecadação entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, mas enfrenta desafios técnicos, incluindo a necessidade de uma alteração constitucional.
Haddad afirmou que as lideranças partidárias não apoiam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), dificultando a implementação do corte, que visa aumentar a arrecadação em 2026, último ano do governo Lula.
O ministro também esclareceu que o governo não restringirá o debate sobre deduções médicas, focando nos benefícios para empresas. No entanto, reconheceu que a arrecadação poderá ser inferior ao esperado devido a limites constitucionais.
A estratégia envolve a redução gradual dos benefícios, mantendo 90% da renúncia fiscal e revertendo 10% para alíquota padrão. O debate no Congresso promete ser intenso, dada a importância dos benefícios tributários para o setor empresarial.
A proposta reflete a busca por alternativas que garantam aumento na receita pública, especialmente em ano eleitoral.
Publicado por Sarah Paula
Reportagem produzida com auxílio de IA