Haddad e Gleisi se reúnem com Motta, Alcolumbre e líderes para discutir solução para impasse do IOF

Reunião em Brasília: Na noite de terça-feira, 8, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reunirão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Objetivo: Discutir soluções para o impasse entre o Congresso e o Palácio do Planalto sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Contexto: Motta e Alcolumbre aprovaram a derrubada do decreto do governo Lula que aumentava as alíquotas do IOF. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a validade do decreto, estabelecendo uma audiência de conciliação para 15 de outubro.

Críticas ao Congresso: O Congresso tem enfrentado críticas de apoiadores do presidente Lula, com termos como “Congresso da mamata” circulando nas redes sociais.

Medida provisória em discussão: O governo também pretende conversar sobre uma medida provisória para alterar “jabutis” vetados na lei das eólicas offshore. Esses jabutis incluem a contratação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Alternativas em estudo: Uma opção é a extensão dos contratos do Proinfa por dez anos, com preços reduzidos. Outra é a diminuição da contratação compulsória de 8 GW de termelétricas para 3 GW. As alterações também podem incluir a compra de carvão a preços inferiores a R$ 700/MWh.