Haddad: governo estuda corte de isenções fiscais poupando Zona Franca e Simples
Governo busca alternativas para cortar benefícios fiscais sem afetar incentivos constitucionais. Haddad destaca a complexidade técnica da proposta e a necessidade de uma solução jurídica viável.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (27) que o governo estuda um corte linear em benefícios fiscais, em resposta a um pedido de líderes do Congresso.
O objetivo é excluir incentivos constitucionais, como os relacionados à Zona Franca de Manaus e ao Simples Nacional, do alcance da medida.
Durante entrevista à GloboNews, Haddad explicou a resistência em cortar subsídios protegidos constitucionalmente, afirmando: “Houve uma espécie de veto”. Ele destacou a dificuldade técnica de elaborar a lei necessária.
A Fazenda busca uma solução jurídica para possibilitar o corte linear em outros subsídios. Haddad mencionou que uma ideia está sendo analisada e será apresentada ao Congresso assim que definida.
A proposta de corte de 10% nos benefícios fiscais visa aumentar a arrecadação do governo e cumprir a meta fiscal. No entanto, o ministro reconheceu que o potencial arrecadatório deve ficar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, inferior ao esperado.