Haddad tem receitas frustradas com compensação da desoneração e Carf
Haddad destaca que medidas para compensar a desoneração da folha não geraram receita e reforça a insatisfação com a atual política fiscal. O governo estima que a frustração na arrecadação totaliza R$ 81,5 bilhões em 2025.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo Lula enfrentou frustrações na arrecadação.
Medidas do Congresso para compensar a desoneração da folha salarial de 17 setores “não arrecadou nada”, segundo Haddad. O pacote anti-deficit deve arrecadar R$ 81,5 bilhões a menos que o previsto para 2025.
Haddad comentou: “Não estamos arrecadando nada [em 2025]”. As medidas não compensaram as despesas com o benefício tributário de 2024 e são criticadas pelo ministro.
É também destacado que o caso está em discussão no STF, uma vez que o gasto tributário foi permitido sem apoio do Executivo.
A equipe econômica estima que a desoneração da folha salarial custará R$ 55 bilhões entre 2024 e 2027. Medidas para arrecadar R$ 26 bilhões incluem:
- Voto de qualidade do Carf, que prometia arrecadar R$ 56 bilhões mas rendeu apenas R$ 307,8 milhões.
- Transação tributária, que oferece condições especiais para quitação de dívidas.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a frustração de receita totalizou R$ 81,5 bilhões, mas parte foi compensada com ações internas.
Barreirinhas também comentou sobre o controle de benefícios fiscais e como isso refletiu na arrecadação dos tributos.