Haddad tenta colocar panos quentes na crise com o Congresso e diz que ‘Fla-Flu’ na política ‘não interessa a ninguém
Haddad critica a disputa entre Executivo e Legislativo sobre o IOF e defende harmonia entre os Poderes. O ministro enfatiza a importância de um debate mais transparente e respeitoso em torno das questões fiscais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a controvérsia entre o Executivo e o Legislativo sobre o Aumento do IOF.
Em entrevista ao portal Metrópoles, ele afirmou que essa discordância “não interessa a ninguém”. Haddad defendeu uma “maior honestidade intelectual” nas discussões sobre políticas públicas, ressaltando que tanto o governo quanto o Congresso devem trabalhar em prol da melhora fiscal.
O ministro disse: “O Fla x Flu não interessa a ninguém, prefiro pensar institucionalmente”. Ele mencionou decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à legislação fiscal:
- Primeira: O Congresso deve respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, com decisão unânime do STF.
- Segunda: Disciplinamento das emendas, onde o STF orienta o funcionamento, fortalecendo a harmonia entre os Poderes.
- Última: Decisões sobre o IOF, relacionadas ao alcance do decreto legislativo que rejeitou seu aumento.
Haddad destacou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes mostra que o decreto legislativo ultrapassou seus limites legais. Ele defendeu a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando: “não existe nenhum indício de inconstitucionalidade na decisão tomada”.
Reportagem produzida com auxílio de IA e Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias