Haddad tenta colocar panos quentes na crise com o Congresso e diz que ‘Fla-Flu’ na política ‘não interessa a ninguém
Haddad defende a importância da harmonia entre os Poderes e critica a polarização no debate fiscal. Ele destaca que o STF tem reafirmado o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e as limitações da atuação do Congresso.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a controvérsia sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “não interessa a ninguém”.
Durante entrevista ao portal Metrópoles, ele pediu “maior honestidade intelectual” nas discussões, destacando a importância da colaboração entre o Executivo e Legislativo para a melhora do quadro fiscal.
Haddad fez referência a embates anteriores levados ao Supremo Tribunal Federal (STF), como:
- Respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal: o STF decidiu, por unanimidade, que o Congresso deve respeitar.
- Pauta-bomba: em 2024, o STF determinou que o Congresso não pode mais ter essa prática.
- Disciplinamento das emendas: o Supremo está definindo o funcionamento das emendas, promovendo harmonia entre os Poderes.
Sobre o IOF, Haddad afirmou que o decreto legislativo que anulou o aumento foi considerado exorbitante e defendeu que não há indícios de inconstitucionalidade na decisão do presidente Lula.
“Eu, como advogado, digo com todas as letras, não existe nenhum indício de inconstitucionalidade na decisão tomada pelo presidente. Zero,” disse Haddad.
Reportagem produzida com auxílio de IA e Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias