Homem que destruiu relógio histórico no 8 de janeiro é solto sem tornozeleira eletrônica
Homem condenado por danos ao patrimônio histórico durante atos golpistas é liberado para regime semiaberto. Ele deve aguardar instalação de tornozeleira eletrônica e cumprir medidas restritivas em sua residência.
Homem condenado a 17 anos por atos golpistas foi solto no dia 18 de outubro.
Antônio Claudio Alves Ferreira destruiu relógio do Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023.
A progressão para o regime semiaberto foi determinada por juiz em Uberlândia, baseado em:
- cumprimento da fração de pena;
- réu primário;
- boa conduta carcerária.
Juiz Lourenço Ribeiro mencionou a ausência de tornozeleiras eletrônicas disponíveis no estado, mas decidiu pela soltura sem monitoramento, já que não pode prejudicar o reeducando.
A Secretaria de Justiça de Minas Gerais negou falta de equipamentos e informou que Ferreira tem 60 dias para providenciar seu endereço em Uberlândia.
Ferreira foi condenado em julgamento virtual no STF por diversos crimes, incluindo associação criminosa e golpe de Estado.
A decisão de soltura impõe a Ferreira que permaneça em sua residência em Uberlândia, não podendo se ausentar, e compareça ao presídio quando solicitado.
O relógio destruído era único no mundo, presente a dom João 6º, e foi restaurado e devolvido ao Palácio do Planalto em janeiro.