Hospitais privados poderão abater dívidas atendendo pacientes do SUS

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), anunciou o novo programa “Agora Tem Especialistas”, visando a redução de filas no SUS para consultas, exames e cirurgias.

O governo federal planeja que hospitais privados, filantrópicos e planos de saúde em dívida com a União possam oferecer serviços ao SUS em troca do abatimento dessas dívidas, somando aproximadamente R$ 34,1 bilhões. Estima-se que 3.500 instituições estejam nessa situação.

Padilha afirmou que em agosto os primeiros hospitais poderão ser contratados, permitindo que pacientes do SUS sejam atendidos em hospitais privados sem custo. O edital para adesão será publicado em até 5 dias.

Após a oferta de serviços hospitalares, o Ministério da Saúde comprovará a gratuidade e informará o Ministério da Fazenda, que emitirá um crédito financeiro para abatimento da dívida, com um limite de R$ 2 bilhões anuais.

A portaria foi publicada na 3ª feira (24.jun). Padilha explicou que haverá uma distribuição regional dos recursos, apesar da concentração de dívidas no Sudeste.

Centros de saúde privados sem dívidas podem participar, obtendo um crédito tributário de até R$ 750 milhões.

Em relação a fraudes, Padilha ressaltou um painel nacional de monitoramento que obrigará as instituições a informar dados. Pacientes θα receberão mensagens pelo aplicativo do SUS para avaliar o atendimento.

O programa prioriza 5 áreas: oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, oncologia e saúde da mulher, organizadas em 10 eixos. Além do abatimento de dívidas, o programa inclui a ampliação da telessaúde, compra de 121 novos aceleradores lineares para radioterapia e uso de carretas especializadas para exames em cidades sem estrutura.