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Hospitais privados poderão trocar até 50% das dívidas ao atender pelo SUS

Programa "Agora tem Especialistas" permitirá que hospitais privados e filantrópicos abatem dívidas com a União em troca de atendimento ao SUS. A iniciativa visa aumentar o número de cirurgias e consultas especializadas, prevendo R$ 2 bilhões em créditos anuais.

Hospitais privados e filantrópicos poderão aderir ao programa "Agora tem Especialistas" e trocar dívidas por atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo abater até 50% dos débitos com a União.

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde) anunciaram que a adesão pode gerar até R$ 2 bilhões em créditos anuais.

Os hospitais devem oferecer, no mínimo, R$ 100 mil mensais em procedimentos; em regiões com poucas instituições, o valor pode ser reduzido para R$ 50 mil.

O governo planeja incorporar o ressarcimento dos planos de saúde ao programa, com foco em sete áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e saúde da mulher.

A iniciativa, relançada em maio, visava consolidar uma marca do governo na saúde, especialmente após críticas à gestão anterior. A inclusão da saúde da mulher responde a um eleitorado considerado prioritário no contexto político.

Atualmente, há 3.537 instituições endividadas, com dívida total de R$ 34,1 bilhões. A troca de dívidas será distribuída entre as cinco regiões do país.

Os benefícios do programa incluem um período de seis meses sem juros e multas e uma redução de 70% nos encargos. O governo também permitiu a participação de hospitais sem dívidas, com uma estimativa de redução de receita de até R$ 750 milhões.

Padilha destacou a necessidade urgente de reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados e garantiu que outras medidas para fortalecer o SUS estão em andamento.

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