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Hotéis da França e Espanha planejam ação conjunta contra Booking

Escritórios de advocacia na Europa iniciam ação coletiva contra a Booking por comissões elevadas. O objetivo é indenizar hotéis afetados por cláusulas de paridade que prejudicam sua liberdade comercial.

Dois escritórios de advocacia estão se mobilizando para abrir uma ação coletiva contra a plataforma Booking, buscando uma indenização por perdas vinculadas às comissões excessivas.

Os escritórios Eskariam (Espanha) e Geradin Partners (França) se baseiam em uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de setembro de 2024, que critica as cláusulas de paridade da Booking.

Essas cláusulas restringem a liberdade comercial de hotéis, impedindo-os de oferecer preços mais baixos em outros canais de venda.

As práticas da Booking também foram questionadas por autoridades de concorrência na Espanha e Itália. Um site foi criado na França para coletar dados de hotéis que usaram a Booking entre 2015 e 2024, visando estimar as perdas.

Os escritórios afirmam que hotéis independentes podem receber milhares de euros em indenização, enquanto redes hoteleiras podem contabilizar prejuízos na casa dos milhões de euros.

O advogado Marc Barennes estima as perdas totais de hotéis na França em 1,5 bilhão de euros (R$ 9,97 bilhões) e menciona conversas para expandir a ação a Itália e Portugal.

A Lei de Mercados Digitais (DMA) da UE submete a Booking a novas regulações de concorrência, impossibilitando-a de forçar preços mínimos.

No mercado europeu, apenas 33% das reservas hoteleiras em 2024 foram diretas, com o restante vindo de plataformas como Booking e Expedia, segundo a D-Edge.

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