Hugo Motta busca apoio de Alcolumbre para aprovar ‘PEC da Blindagem’

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, busca apoio de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”.

A proposta visa ampliar a segurança jurídica dos parlamentares e estabelece novos critérios para operações policiais e prisões:

• Operações contra parlamentares só poderão ocorrer em casos de crimes específicos.
• Qualquer detenção precisará ser aprovada pelo plenário do Congresso Nacional.
• Exigência de aprovação da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) para prisões, evitando decisões monocráticas.

Fontes indicam que Alcolumbre acredita que o tema requer mais tempo para discussão. Porém, a oposição espera que a proposta entre na pauta de discussão na reunião de líderes esta semana.

O deputado Marcos Pereira (Republicanos), apoiador da PEC, menciona apoio de parlamentares de diversos espectros políticos, incluindo a esquerda, que também reconhece a necessidade de “refinar” a legislação vigente.

O comentarista João Belucci comenta a estratégia da oposição, destacando a complexidade do cenário. Ele observa que a oposição mencionou a necessidade de uma “blindagem” para deputados, afirmando ser o cenário ideal apenas para eles.

O analista Thulio Nassa considera que a aprovação da PEC seria uma vitória parcial para o Legislativo. Ele ressalta que a política é a arte do possível, sugerindo que a PEC é a opção que menos impacta a relação com o STF.