Hugo Motta declara que decisão de Moraes sobre IOF está em sintonia com o desejo da Câmara

Decisão do STF suspende efeitos de decretos sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em comentário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou que a medida se alinha ao desejo da maioria do plenário e da sociedade. Ele enfatizou que a decisão evita o aumento do IOF.

Motta afirmou em sua rede social: “Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia.”

A suspensão do IOF foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes por meio de medida cautelar. Ele também agendou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso para o dia 15 de julho, em Brasília.

Participarão da audiência a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A análise da manutenção da medida liminar ocorrerá após a audiência.

Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que aumentava o IOF, parte de um esforço do Ministério da Fazenda para aumentar a receita do governo. Em junho, o governo reverteu parte das elevações, mas editou uma nova medida provisória aumentando outros tributos.

A derrubada do decreto foi discutida pelo presidente da Câmara e rejeitada pelo Senado Federal.

Recentemente, a AGU protocolou uma ação no STF para reverter a derrubada do decreto, seguindo solicitação de Lula. O ministro Moraes será o relator da ação declaratória de constitucionalidade (ADC).

Com informações da Agência Brasil