Hugo Motta diz que decisão de Moraes sobre IOF está em sintonia com Câmara
Decisão de Moraes suspende cobrança do IOF e convoca audiência de conciliação entre os poderes. Câmara se posiciona a favor da medida e reafirma compromisso com o diálogo institucional.
Hugo Motta, presidente da Câmara, comentou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que suspendeu decretos do Executivo e a decisão do Congresso sobre o IOF, considerando-a alinhada com a vontade do Plenário da Câmara e da sociedade.
Em suas redes sociais, Motta afirmou estar aberto ao diálogo institucional, buscando equilíbrio nas contas públicas e o crescimento sustentável da economia.
A decisão de Moraes anula a cobrança do imposto, favorecendo o Legislativo, e convocou uma audiência de conciliação para 15 de julho, com participantes do governo, do Senado, da Câmara e da Procuradoria-Geral da República.
O ministro destacou que o governo pode alterar alíquotas, mas existem dúvidas sobre o uso do decreto para fins fiscais. Ele alertou que os decretos autônomos do Presidente poderiam contrariar o princípio da proporcionalidade.
A decisão foi baseada em ações do PL, PSOL e da AGU, das quais Moraes é relator.
No dia anterior, um grupo de partidos decidiu levar ao STF a validação do decreto que suspendeu o aumento do IOF, também sob relatoria de Moraes.
A judicialização provocou mal-estar entre a cúpula do Congresso, especialmente após ataques do PT nas redes sociais, criticando o Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu que apenas partidos que superarem a cláusula de barreira possam buscar o STF diretamente.