Hugo Motta pauta projeto que endurece punição contra aliciamento de menores online
Líderes da Câmara discutem a urgência do projeto que visa incrementar as penalidades contra o aliciamento de crianças nas redes sociais. A proposta, que já possui apoio, enfrentará oposição por questões de processo legislativo.
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) se reúne hoje com líderes de bancada para discutir a pauta da semana.
Um dos temas em debate é o projeto de lei que endurece a punição para o aliciamento de crianças e adolescentes nas redes sociais, conhecido como “adultização”.
A expectativa é que a urgência do projeto seja votada amanhã, seguida pela análise do mérito.
Projeto mais avançado sobre adultização:
- A proposta, originada no Senado e relatoria de Jadyel Alencar (Republicanos-PI), é a mais avançada na Câmara.
- Hugo Motta destacou que a intenção é discutir e votar rapidamente, dada a repercussão do vídeo de Felca.
Repercussão e posicionamento da oposição:
- Apesar do consenso, a oposição se opõe à velocidade do processo.
- Luciano Zucco (PL-RS) expressou surpresa pela decisão de agilizar a votação do projeto, que precisa de mais diálogo.
Comissão geral especial: Na semana passada, Motta criou uma comissão que terá sua primeira reunião amanhã.
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