Human Rights Watch pede que Lula vete ‘PL da devastação’
Human Rights Watch alerta para os perigos do "PL da devastação" na Amazônia. A ONG pede ao presidente Lula que vete a proposta, que poderia agravar a crise ambiental e os direitos de comunidades vulneráveis.
A Human Rights Watch (HRW) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que veto o projeto de lei que ameaça as licenças ambientais e pode acelerar a exploração de recursos na Amazônia.
O projeto, conhecido como “PL da devastação”, foi aprovado em 17 de julho na Câmara dos Deputados e poderia reduzir a proteção de comunidades indígenas e afro-brasileiras.
A HRW alerta que, se promulgado, o projeto pode acelerar a extração de petróleo, gás e mineração na região, simplificando a obtenção de licenças ambientais. A organização destaca que isso acontece a poucos meses da COP30, que ocorrerá em novembro em Belém.
A proposta cria uma “licença ambiental especial” para aprovar rapidamente projetos sem análise de impacto ambiental, ignorando consequências para o meio ambiente e direitos humanos. María Laura Canineu, da HRW, afirma que o projeto é perigoso para o meio ambiente e a saúde das comunidades afetadas.
Além disso, a proposta permite que projetos com impacto considerado médio ou baixo obtenham licenças apenas ao preencher um formulário ambiental. Canineu adverte que isso pode piorar a mudança climática ao reduzir a supervisão de atividades prejudiciais.
A HRW conclui que se Lula aprovar a normativa, enviará uma mensagem negativa aos brasileiros sobre o seu direito a um meio ambiente saudável.
Com informações da EFE