Humberto Costa propõe regulação mais rígida para apostas on-line
Senador alerta sobre os danos sociais das apostas esportivas e reivindica medidas rigorosas para proteção da população. Projeto de lei visa limitar a atuação das plataformas, especialmente entre os jovens, e restringir publicidades e valores de apostas.
Senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou o projeto de lei 3.754 de 2025 para restringir as plataformas de apostas esportivas on-line no Brasil.
A proposta visa conter os efeitos negativos das bets, como vício, endividamento e desestruturação familiar.
Principais medidas do projeto:
- Proibição de apostas para menores de 21 anos;
- Restrição da publicidade do setor;
- Limitação do valor das apostas mensais a 1 salário mínimo por apostador;
- Veto ao patrocínio de eventos esportivos, culturais e educacionais;
- Publicidade permitida apenas das 22h às 6h.
Em seu discurso, Humberto Costa destacou que o projeto é um grito de alerta contra uma epidemia social que afeta jovens vulneráveis, levando-os a um ciclo de dívidas e desespero.
O senador também chamou atenção para o crescimento da ludopatia no Brasil e criticou as campanhas publicitárias que exploram emocionalmente os jovens.
Ele pediu apoio dos colegas senadores, ressaltando que a proposta representa um compromisso com a saúde pública e a proteção social.
Com informações da Agência Senado.